SUBPREFEITO PENHA
Flavio Ricardo Sól
Página Subprefeitura: http://penha.prefeitura.sp.gov.br
e-mail: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
PABX: 3397-5100
Praça de Atendimento:
R. Candapuí, 492 - CEP 03621-000
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Lei 13.949/2005 e Lei 14.016/2005
Se não tiver atualizado a execução orçamentária denuncie
FINANÇAS
Execução orçamentária
Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visando à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.
Link das execuções orçamentárias Subprefeitura da Penha. (link externo, atualizado mensalmente).
ORDENAMENTO DA CIDADE
Licenciamentos
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.
Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF. (atualizado mensalmente).
Faça o download da relação de Processos Aprovados na página da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Outorgas Onerosas
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir.
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.
Equipamentos Públicos
Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica
Link de equipamentos públicos da Subprefeitura da Penha. (link externo).
Termos de cooperação
Acesse a lista dos termos de cooperação da região da Subprefeitura da Penha. (link externo, atualizado mensalmente).
Outras Subprefeituras
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